Processo 2266/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 15:18
Autuado em 14/03/2008 15:18
Oficio de encaminhamento 358/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2065/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2065/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2065/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado VILSON SANTINI

Juntadas
DataDescrição
31/10/2008 11:19 do Protocolo nº 569017/08, referente documentos de fls. 242 a 360.
18/09/2008 07:56 do Protocolo nº 501447/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.239).
22/04/2008 07:54 do Protocolo nº 168292/08, referente documentos de fls. 180 a 225.
22/04/2008 07:54 do Protocolo nº 165862/08, referente documentos de fls. 151 a 179.
22/04/2008 07:53 do Protocolo nº 165820/08, referente documentos de fls. 143 a 150.
17/04/2008 10:58 do Protocolo nº 160798/08, referente documentos de fls. 41 a 142.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2065/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2657/2008
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2455/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2146/2008
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 1586/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2010 08:35 DP Processo em remessa externa
21/01/2010 15:30 DP  
20/01/2010 16:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 77/2010 -
19/01/2010 14:42 S2C  
14/01/2010 15:09 DAT  
21/12/2009 09:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2010 -
11/12/2009 09:14 SMPjTC  
07/12/2009 10:04 S2C  
02/09/2009 11:00 GCHGH  
26/08/2009 15:13 SMPjTC Parecer nº 10468/2009 - Concessão de contraditório. Suspensão do processo até 15/02/2009. Imposição de deveres. Atribuição de responsabilidade ao Município Prestação de Contas. Concessão de contraditório. Suspensão do processo até 15/02/2009. Imposição de deveres. Atribuição de responsabilidade ao Município
01/12/2008 10:58 DAT Instrução nº 5249/2009 - Regularidade das contas.
25/11/2008 13:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2657/2008 -
06/11/2008 08:40 DAT Instrução nº 8611/2008 - Pelo Sobrestamento.
03/11/2008 12:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2455/2008 -
24/09/2008 10:25 DAT  
18/09/2008 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2146/2008 -
04/09/2008 16:29 DAT  
14/03/2008 16:04 DAT Instrução nº 5975/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 15:18 DP  

Voltar a Consulta